Esta semana retomamos o mesmo assunto, a questão da obrigatoriedade do pré-escolar, pois esta levantou-nos muitas questões que consideramos que nós, como comunidade educativa, pais e educadores, deveremos aproveitar para questionar verdadeiramente qual o papel da educação no combate à pobreza e o que estará por detrás desta ideia. Quem se juntou a nós, no Instagram, sabe todas as questões que fomos partilhando convosco, e a verdade é que, como todos juntos pensamos melhor, continuamos a pesquisar e a refletir sobre o que podemos ou devemos esperar e pedir desta decisão.
Primeiro, vamos começar por partilhar convosco o que se tem encontrado como solução nos dois países europeus que já incorporaram o pré-escolar (a partir dos 3 anos) na escolaridade obrigatória. O primeiro país a implementá-lo foi a Hungria, e o que se passa então na Hungria?
Na Hungria, a educação infantil é obrigatória para todas as crianças acima da idade de 3 anos, e todas as crianças com idades entre 6 e 16 devem frequentar a escola. A frequência obrigatória é cumprida frequentando um jardim de infância ou escola, ou (em casos raros e justificados) estudando como um aluno particular (o que nós chamamos de ensino doméstico).
Mas como se garante a frequência do jardim de infância, como se obriga ao cumprimento do calendário escolar? Sabemos que na escolaridade obrigatória isto é feito pelo sistema de faltas e reprovação, mas tendo em conta que não há avaliação formal no Jardim-de-infância, como é esta comparência garantida? Os pais serão responsabilizados se a criança ou adolescente não comparecer ao jardim de infância ou escola por períodos mais longos. E como? Se uma criança faltar ao jardim de infância, ele ou ela terá de certificar a sua ausência. Uma ausência é considerada certificada se a criança foi desculpada antecipadamente, ou se estiver doente e isso é certificado por um médico, ou se tiver outros motivos imperiosos para a ausência.
Se uma ausência não é certificada, a criança terá uma ausência não certificada. E que sucede? Os Jardins de infância e as escolas são obrigadas a notificar os pais sobre ausências não certificadas. Se for um evento recorrente, o serviço de bem-estar infantil (pensamos ser o equivalente à nossa segurança social), junto com a escola, entrará em contato com os pais. No caso de um número considerável de faltas, o notário (confessamos que não sabemos de que entidade se trata) também será notificado. Os pais podem atestar 3 dias de ausência em cada semestre das suas crianças. E se não cumprirem? Os pais podem enfrentar uma multa de até HUF 50.000 em caso de ausência, e os benefícios familiares também podem ser revogados. Em casos graves (para ausência contínua do jardim de infância ou escola, apesar das advertências), a criança pode ser removida de sua casa. (link aqui)
Ora, isto poderá parecer abusivo ou estranho para muitos, e possivelmente muitos nem terão pensado em como isto se processaria, mas para quem vive ou conhece a realidade de países da Europa em que esta é a prática comum para o ensino obrigatório, como Países Baixos e Alemanha, tal solução não causa surpresa.
No entanto, não estamos a fazer futurologia, pois na verdade é possível que nem o próprio governo tenha definido estas estratégias, mas sabendo que as diretrizes europeias costumam ser copiadas, pensamos que poderá haver uma grande probabilidade de esta ser uma possível realidade. E pensamos ser importante deixar esta informação aqui.
E vamos deixar a exploração por aqui; se tiverem interesse, espreitem o nosso Instagram onde falamos sobre este e outros temas que consideramos interessantes e a ter em conta. De França temos alguma informação, mas parece que a frequência mandatória ainda não está totalmente regulada, mas podem ver o que encontrámos aqui.
Vamos então regressar ao ponto principal desta decisão: o combate à pobreza. Não somos o primeiro país a pensar nesta solução, e temos vários exemplos internacionais onde esta ideia já foi explorada e, como tal, fomos em busca destes exemplos e quais as conclusões daí resultantes. Pois algo que para nós é flagrante é que nunca o nosso país, e em boa verdade o mundo em geral, teve tantas gerações seguidas tão escolarizadas, e no entanto, não é por isso que a desigualdade social desapareceu.
Desde os anos 1900 que o número de crianças que frequentam a escola tem aumentado constantemente, e que o período de escolaridade obrigatória também tem aumentado. No entanto, a desigualdade económica continua. Mas a ideia de que a escolaridade é a melhor forma de reduzir a pobreza e diminuir o fosso entre ricos e pobres é quase inquestionável e mantém-se. Em comparação com outros países europeus, Portugal tem uma das escolaridades obrigatórias mais longas (ver quadros abaixo) - e, ainda assim, mantemos uma taxa alta de desigualdade e pobreza. E se formos a analisar, há muitas evidências de que o nível de educação não se traduz automaticamente em salários mais altos e melhor qualidade de vida.
Então qual a razão por detrás deste pensamento? Cremos que se baseia ainda na ideia de que os trabalhadores com salários mais baixos recebem menos por falta de qualificações. O que, décadas atrás, poderia explicar parte do problema visto que tínhamos muitos trabalhadores de baixos rendimentos que foram crianças que não tiveram tempo de ir à escola, visto que muitos tiveram de começar a trabalhar mais cedo para ajudar a sustentar a família. Mas, esta não é a realidade de hoje, e esta visão ignora as razões pelas quais muitos continuam a ficar presos a cargos de baixa remuneração: não porque não tenham habilitações suficientes ou por causa do seu nível de educação, mas por causa do próprio mercado de trabalho e os muitos tipos de desigualdades que estruturam o mesmo. Sendo assim, não deveriam os professores fazer das profissões mais bem remuneradas? (Há que puxar a "brasa à nossa sardinha"!)
O amplo apoio à educação pública tem sido visto como a melhor maneira de tirar os cidadãos de baixos rendimentos da pobreza e também uma forma de enculturação das populações imigrantes. E, em todo o espectro político, as escolas são vistas como a solução para tantos problemas sociais, mas o foco nas escolas pode ser conveniente para alguns, porque transfere o fardo da transformação social para os alunos, para os professores e para longe do que é a verdadeira fonte da desigualdade, e não nos parece ter beneficiado assim tantos os diretamente implicados.
Sim, a ideia de usar a escolarização cada vez mais precoce para o combate à pobreza pode parecer reconfortante, e vista à distância até parece fazer algum sentido, mas qual a verdade por detrás?
Os primeiros cinco anos de vida de uma criança são aqueles em que ocorre grande parte do desenvolvimento e processamento biológico primário. A capacidade de uma criança de aprender a linguagem, a cultura, as normas sociais, as habilidades emocionais e a auto-regulação, o pensamento criativo, a autopreservação e um sentido de identidade saudável ocorre nos primeiros cinco anos da sua vida. Estes primeiros anos, como sabemos, são vitais também quando os sistemas de regulação do stress das crianças são estabelecidos e formados.
O que tem resultado é que muitas crianças hoje em dia sofrem devido a uma sociedade moderna caótica e ocupada que se esquece de que as crianças precisam de tempo para horas intermináveis de vinculação cuidadosa com adultos significativos, e ainda mais horas intermináveis de exploração e aventuras para descobrirem como o mundo funciona, para construir um cérebro que lhes permita crescer e tornarem-se seres humanos independentes, capazes, resilientes e amorosos na idade adulta.
E parte do que tem afetado as crianças é a pressão ridícula em tornar as nossas crianças "mais espertas" antes de garantirmos que elas são capazes de se relacionar com os outros, de comunicar e ser compreendidas, de ter horas de alegria e diversão como crianças, de aprender a lidar com decepções e contratempos e desfrutar da liberdade de ser uma criança, e que está a criar crianças mais tristes, mais doentes, mais obesas e mais desconectadas do que qualquer outra geração de crianças.
Já há muitos anos atrás, o psicólogo do desenvolvimento David Elkind (1987) descreveu os malefícios da escolarização precoce: "Quando instruímos as crianças em matérias académicas muito cedo, nós educamos mal; nós colocamos-nas em risco de stress a curto prazo e de danos psicológicos a longo prazo sem nenhum propósito útil. Não há evidências de que tal instrução precoce tenha benefícios duradouros e, no entanto, há evidências consideráveis de que pode causar danos duradouros."
Hoje, temos ainda mais evidências dos danos da escolaridade precoce do que havia disponível quando Elkind escreveu estas palavras. Muitos outros estudos controlados revelaram que o ensino académico na pré-escola ou jardim de infância resulta em maiores pontuações nos testes académicos nos primeiros anos do primeiro ciclo, mas no terceiro ou quarto ano, essas vantagens não só foram perdidas, mas também revertidas (ver aqui).
Portanto, não haverá vantagem nenhuma em escolarizar mais cedo, como já defendemos no texto anterior. No entanto, acreditamos que sim, que poderão haver outras vantagens para as crianças de meios desfavorecidos em ter a escola como suporte, e é nessas que nos vamos focar.
Para nós, pensar na obrigatoriedade do pré-escolar como uma solução para o combate à pobreza é como colocar um penso rápido numa fratura exposta, e vamos explicar porquê.
Percebemos os pontos óbvios de as crianças terem um lugar para ficar para que os pais possam ir trabalhar ou procurar emprego. No entanto, não deveríamos começar primeiro por dar respostas de Creche? Ou aumentar a licença parental e os apoios às famílias? Antes do pré-escolar, temos uma cobertura mínima de creche e amas, e pensamos que isso será algo mais urgente de endereçar.
Percebemos também que algumas crianças não têm em casa o ambiente para se poderem desenvolver com vínculos seguros e amorosos. No entanto, a entrada no pré-escolar aos três anos não vai reverter tudo o que possa ter acontecido em casa até essa idade, nem vai impedir que essas crianças voltem ao fim do dia para esses mesmos ambientes.
Outro ponto indiscutível é o fornecimento de refeições pelas escolas, pois sabemos que muitas crianças só comem na escola. Mas então o que acontece à noite quando as crianças regressam a casa? Ou durante as férias escolares?
Portanto, não nos parece que a entrada obrigatória no pré-escolar vá beneficiar o combate à pobreza de maneira significativa se não endereçarmos todos os problemas da vida das crianças. Não ir ao jardim de infância parece-nos ser o que menos impacto possível poderá ter nas suas vidas.
E, por outro lado, poderá ser uma imposição para outras crianças que terão em casa tudo aquilo que precisam para se desenvolver de forma harmoniosa e saudável e cujos pais podem gerir a sua escolaridade da forma que lhes fizer sentido como família.
Mas vamos agora falar de algumas soluções que nos pareceram sim importantes e que poderão fazer a diferença. Estas colocam a escola como a ponte da comunidade educativa e abrem a escola às famílias e à comunidade, o que nos parece poder ter um maior impacto no combate à pobreza.
E não foi com grande surpresa que encontramos vários programas que têm demonstrado o mesmo.
Uma das pesquisas que encontrámos foi sobre os efeitos do programa Head Start nos Estados Unidos, um programa que também tinha a escolarização precoce como solução de combate à pobreza e que curiosamente revelou resultados mistos, mas a nosso ver muito interessantes.
As avaliações desse programa indicaram que, quando o Head Start funcionou como um ambiente de cuidado infantil, juntamente com ajuda para toda a família, este teve sucesso em ajudar as crianças a saírem da pobreza. Mas em contraste, quando o Head Start funcionou principalmente como pré-escola, com introdução de um ensino académico, este não teve sucesso e foi até prejudicial. Ou seja, aparentemente, o sucesso do Head Start, quando bem-sucedido, não surgiu de qualquer impulso académico dado às crianças, mas da ajuda dada às famílias, incluindo o auxílio-creche, que permitiu aos pais procurar emprego quando iniciaram as suas famílias e proporcionar um lar melhor do que o normalmente tinham conseguido.
Então, no que consistia esse programa?
Na sua concepção inicial, o programa tinha seis componentes, dos quais a educação era apenas um. Os outros cinco eram:
- Envolvimento dos pais. No primeiro ano do programa, 47.000 pais de famílias pobres foram empregados nos centros Head Start e outros 500.000 eram voluntários em tempo parcial. Ou seja, os pais entraram para a escola, ocuparam os lugares que tantas vezes temos dificuldade de preencher, aprenderam com os educadores e junto com as crianças e contribuíram com as suas habilidades específicas para a comunidade, como horta, cozinha, jardim, remodelações, habilidades artísticas, troca multicultural, etc.
- Nutrição. O programa oferecia pequenos-almoços, almoço e lanches nutritivos. Pesquisas iniciais mostraram que o Head Start reduziu bastante as incidências de desnutrição.
- Serviços sociais. Os assistentes sociais do Head Start ajudavam as famílias a resolver algumas das crises que vêm com a pobreza e conectavam as famílias com os serviços sociais aos quais tinham direito.
- Serviços de saúde mental. Os funcionários do Head Start ajudam a identificar problemas de saúde mental entre as crianças e famílias e encontram ajuda para tratá-los.
- Serviços de saúde. O programa oferecia às crianças serviços básicos de saúde, incluindo exames para doenças como anemia e diabetes, e conectava as famílias a centros de saúde comunitários.
Importante dizer que a implementação real destes aspectos do Head Start variou consideravelmente - geralmente de forma não documentada - de
um lugar para outro e ao longo do tempo, pois como em tudo, dependia das pessoas que estavam envolvidas nos projetos e do seu grau de dedicação.
Muitos estudos e pesquisas foram conduzidos sobre a questão de saber se o Head Start realmente ajudou as crianças a saírem da pobreza, e como dissemos, os resultados foram mistos. No entanto, várias revisões dos estudos revelaram alguns padrões para os resultados que nos parecem reveladores.
Os estudos que analisaram os ganhos académicos no primeiro ciclo produziram poucas evidências de tais ganhos. Em contraste, os estudos que olharam para os resultados a longo prazo, no curso de vida das pessoas que eram crianças no Head Start ou logo após o seu início, mostraram ganhos bastante notáveis. Em comparação com os grupos de controle, descobriu-se que aqueles que estavam no Head Start tinham significativamente menos probabilidade de morrer na infância, menos probabilidade de sofrer de problemas de saúde, mais probabilidade de terminar de estudar e ir para a faculdade e estar melhor social, emocional e economicamente na idade adulta. Estes estudos são evidências poderosas de que, pelo menos inicialmente, o Head Start foi notavelmente bem-sucedido em alcançar o que se propôs, ou seja, ajudar as pessoas a sair da pobreza. Deu a todos na comunidade uma visão de uma vida melhor.
Um estudo subsequente (Pages et al, 2019), no entanto, que analisou os resultados de vida daqueles que eram crianças no Head Start na década de 1990 - anos depois de ter sido iniciado - falhou em replicar estes resultados positivos. Este estudo, que foi conduzido por métodos idênticos aos do estudo anterior, não revelou ganhos positivos na infância ou no início da idade adulta para aqueles que estavam no Head Start em comparação com aqueles que não estavam, e, em alguns parâmetros, aqueles que estavam no Head Start estavam piores do que aquelas crianças que recebiam cuidados em casa. Aqueles que haviam frequentado o Head Start tinham uma probabilidade significativamente menor de trabalhar ou frequentar a escola como jovens adultos.
Durante a década de noventa e mais recentemente, o Head Start foi afetado pela obsessão nacional com o ensino mais académico, de modo que essa obsessão está a ter mais importância no programa em detrimento de alguns dos outros benefícios que o programa tradicionalmente oferecia.
A revisão da pesquisa sobre o Head Start (Piper, 2018; 2019) sugeriu que o maior benefício do programa estava no atendimento de qualidade, não na educação. Ao fornecer um lugar seguro e saudável para as crianças passarem o dia, permitiu que mães e pais economicamente carentes encontrassem emprego remunerado, melhorando assim a qualidade do lar e o bem-estar económico da família. Consistentes com esta visão são os resultados de uma pesquisa que se focou no facto de que os centros Head Start variavam nos serviços que ofereciam (Walters, 2015). Esse estudo revelou que havia mais benefícios nos programas de dia inteiro (que dariam aos pais a oportunidade de trabalhar mais tempo) do que de programas de meio dia e mais benefícios de programas que incluíam visitas domiciliares (que forneceriam a possibilidade de serviços sociais) do que daqueles que não o fizeram.
A nossa hipótese é que o Head Start e outros programas para retirar as crianças da pobreza funcionam melhor removendo o foco na escolaridade e voltando-o para um maior cuidado e no envolvimento e apoio a toda a família. Que vos parece? E se outros já pensaram esta realidade, e perceberam o que verdadeiramente importa no combate à pobreza, e não é a obrigatoriedade escolar, porque pensamos nós que vamos obter resultados diferentes com as mesmas práticas?
E só para acrescentar, continuando nos Estados Unidos, não queríamos deixar de comentar este estudo, da Academia Americana de Pediatria (AAP), que também foi consultada em 2012 para perceber como se poderia combater a pobreza e, não surpreendentemente, as suas conclusões basearam-se que o enfoque deve estar nos cuidados e no fortalecimento dos vínculos entre pais e filhos, e não na escolarização.
Ou seja, que o combate à pobreza não se deveria basear na frequência escolar, mas sim nos apoios sociais (ver aqui). Como indica o nome do estudo, o foco do combate à pobreza deveria estar na importância do brincar como promotor do desenvolvimento infantil saudável e da manutenção de um vínculo forte entre pais e filhos.
Este relatório ofereceu uma orientação sobre como os pediatras poderiam advogar pelas crianças ajudando as famílias, os sistemas escolares e comunidades a considerarem a melhor forma de garantir que o brincar seja protegido e promovido. E porquê? Porque defendem que o brincar contribui para o desenvolvimento saudável do cérebro, mas também é essencial para desenvolver laços sociais e emocionais e permite uma qualidade diferente de interação entre pais e filhos. E embora os pais de baixos rendimentos tenham os mesmos desejos de que os seus filhos tenham sucesso e alcancem todo o seu potencial que os pais com maior poder económico e social, eles têm de concentrar-se principalmente na sobrevivência da família no dia a dia. E quando a comida e o abrigo estão em risco, garantir tempo para as crianças terem um tempo livre e criativo para brincar pode não ser uma prioridade.
A dificuldade económica é um grande obstáculo para estas famílias, nas quais os pais são mais propensos a ter um nível educacional mais baixo ou serem chefes de família solteiros. E famílias de minorias e pais imigrantes correm maior risco de ter filhos que vivem na pobreza. E é mais provável que haja um histórico de abuso de substâncias em famílias mais pobres. Os bairros em que vivem carecem de recursos comunitários, como centros e parques infantis.
E consideram importante mostrar aos pais de menores rendimentos que observar os seus filhos a brincar ou brincar com eles não é apenas uma atividade recreativa, mas uma parte fundamental do desenvolvimento saudável da criança. Os pediatras também são incentivados a fornecer informações sobre o desenvolvimento infantil, enfatizando a importância do brincar para os pais, especialmente aqueles em situações de pobreza. Eles podem apoiar as famílias a encontrar recursos locais, como parques, bibliotecas e grupos de brincadeiras, onde as crianças possam explorar e desenvolver suas habilidades de forma criativa.
O que este estudo e outros semelhantes sugerem é que o combate à pobreza não deve ser baseado apenas na escolarização precoce, mas sim em abordar as causas subjacentes da pobreza e em fornecer apoio abrangente às famílias, incluindo cuidados infantis acessíveis, assistência social, serviços de saúde mental e educação parental. Além disso, enfatizam a importância do brincar como uma atividade crucial para o desenvolvimento infantil, que ajuda a fortalecer os laços entre pais e filhos.
Portanto, em vez de se concentrar apenas na obrigatoriedade da pré-escola, os esforços para combater a pobreza devem abordar questões mais amplas, como o acesso a empregos bem remunerados, moradia acessível, assistência médica acessível, apoio à saúde mental e outras necessidades fundamentais das famílias em situação de pobreza. Isso é crucial para criar um ambiente onde todas as crianças possam crescer e se desenvolver de maneira saudável, independentemente de sua situação econômica.
Em resumo, embora a escolarização precoce possa ter seu lugar e benefícios em algumas situações, não é uma solução única e universal para combater a pobreza. Em vez disso, o foco deve ser em abordar as causas subjacentes da pobreza e em fornecer apoio abrangente às famílias para que possam criar um ambiente saudável e estimulante para o desenvolvimento de seus filhos. O brincar, o envolvimento dos pais e o acesso a serviços essenciais desempenham um papel crucial nesse processo.
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Escolariedade Obrigatória na Europa 2018/2019 para 2019/2020
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